Servidores da Diretoria de Cadastro e Cartografia do ITERJ foram convidados por técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) para a apresentação do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (SARF). A plataforma foi desenvolvida em 2013  por meio de uma parceria que envolve a Universidade Federal do Pará (UFPA), a atual Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, do Ministério das Cidades, e prefeituras de diversos municípios do Pará, região Norte do país. A reunião aconteceu de forma remota na última quinta-feira (09) e faz parte do projeto “Ações de regularização fundiária em comunidades de baixa renda de municípios do Estado do Rio de Janeiro”, da UFF.

  “O ITERJ foi convidado para participar do projeto e está iniciando as tratativas para acompanhar e colaborar com o desenvolvimento das metas especificadas no plano”, explica o Gerente de Cadastro Físico do ITERJ, Alessandro Garitano, que participou da reunião juntamente com membros de sua equipe, os Analistas de Desenvolvimento Fundiário Gisele Ferret, Luís Felipe Buarque e Mirian Cajaraville.

 Segundo a UFPA, o SARF permite o registro de unidades habitacionais, assim como agrega informações e dados de caráter socioeconômico e o perfil das residências e famílias presentes na comunidade a ser regularizada. Entre as informações que podem ser levantadas e sistematizadas estão a extensão do terreno, o acesso à água potável, o acesso a serviços públicos, entre outros. Ao final, a ferramenta gera um memorial descritivo, uma espécie de certidão, que contém a localização e a descrição georreferenciada do lote e a planta de locação, documentos que ajudam a agilizar a regularização dos lotes em cartórios. 

O Coordenador do Projeto, professor titular da Faculdade de Economia da UFF Carlos Enrique Guanziroli, explica que o ITERJ foi procurado pela UFF por ser a instituição por formação e excelência responsável pela regularização fundiária no estado do Rio de Janeiro. Conta que a UFF assinou um convênio com o Ministério de Desenvolvimento Regional com o objetivo de contribuir no processo de regularização fundiária de 3 mil moradias fluminenses nos próximos 2 anos.

“Esse trabalho será realizado em parceria com os municípios e com o apoio do ITERJ nos aspectos conceituais e normativos que sejam necessários. Para a execução desse projeto será utilizado o SARF que permite automatizar o processo de regularização fundiária desde o momento inicial até a redação do memorial descritivo dos lotes. A UFF está em vias de assinar os termos de cooperação técnica com o ITERJ, sem custos financeiros, mas que permite estreitar as relações entre ambas instituições” comenta, otimista, o Coordenador Guanziroli.

“Pesquisadores e gestores públicos podem se beneficiar dos dados para desenvolver estudos e implementar políticas públicas para famílias beneficiadas visando à democratização do desenvolvimento local, regional e nacional, além de fortalecer a cidadania das comunidades, conforme previsto na Constituição brasileira”, aponta após a primeira reunião de contato a servidora do ITERJ Gisele Ferret.

Para Luís Felipe Buarque, o SARF é um sistema interessante e bastante promissor que tem grande potencial para agregar valor ao SIGITERJ, atual sistema em uso pela autarquia da Secretaria das Cidades. “Foi de grande valia a participação do ITERJ na apresentação, tendo em vista, levantar possibilidades futuras de automatizar o processo de geração das peças para o processo de regularização fundiária, dentre outras oportunidades”, conclui Mirian Cajaraville.

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Texto: Rafael Brito

Apresentação SARF aconteceu de modo remoto

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Equipe do ITERJ em contato com a plataforma de regularização fundiária

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ITERJ, UFF e UFPA em reunião do SARF

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Gerente de Cadastro Físico do ITERJ, Alessandro Garitano: home office e reunião remota

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