Ouvidoria

A ouvidoria é um serviço criado para representar o cidadão usuário de serviços públicos no que se refere à sua proteção e defesa, sempre que se sentir prejudicado – assim como reclamações internas de funcionários e servidores. O papel da ouvidoria é ser um canal direto e permanente de comunicação entre o usuário/servidor de serviços públicos e a instituição que o oferece.

O objetivo das ouvidorias é servir de instrumento de melhoria na eficiência dos serviços prestados pelas instituições, contribuindo para o respeito aos direitos do cidadão, fortalecendo a ética e a democracia.

Entre as atribuições da ouvidoria, estão: receber reclamações, sugestões e opiniões – e, em alguns casos, também receber denúncias; apurar ou encaminhar para apuração, com agilidade, as manifestações recebidas às áreas competentes, em busca de soluções; garantir que informações relevantes cheguem à direção periodicamente, por meio de relatórios, quando houver necessidade ou for solicitada para que o faça; identificar problemas no atendimento ao usuário ou ao servidor, sugerindo a solução destes mesmos problemas à direção da instituição; atuar na prevenção e solução de conflitos; e estimular o órgão em que atua a explicar e informar ao usuário ou servidor sobre os procedimentos adotados em relação às questões levantadas.

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