Iterj terá possível representante na 2ª Conferência Nacional

O evento dedicado à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que é uma realização do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sob a coordenação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), é um espaço para o diálogo coletivo, amplo e democrático entre representantes de agricultores familiares, governos e sociedade civil sobre as políticas públicas voltadas para o modelo de desenvolvimento rural sustentável, baseada “na valorização dos saberes tradicionais, na agricultura familiar, nas sementes crioulas, na variedade genética, na soberania alimentar, nos alimentos saudáveis e no espaço rural com gente”, conforme exposto no documento de referência da 2ª Conferência Nacional de ATER, prevista para acontecer entre 31 de maio a 03 de junho de 2016. 

A data da realização não é fixada porque o processo envolve anteriormente etapas municipais e intermunicipais, territorial, estadual e distrital, temáticas e, por fim, a nacional. Também, transversalmente, há distribuição de cotas de participação, priorizando as lideranças de povos e comunidades tradicionais, mulheres e jovens rurais, possibilitando o maior diálogo possível e que todos tenham o direito a voz e voto. Os resultados destas discussões, com respaldo na Lei nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, contribuirão para a formulação de políticas públicas, materializadas no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

Com o lema "ATER, agroecologia e alimentos saudáveis", a 2ª Conferência pretende “estabelecer estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da ATER pública e de qualidade aos agricultores familiares do Brasil, visando ampliar a produção de alimentos para todos”. O objetivo geral da 2ª Conferência, segundo o MDA, “é a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS), materializando concepções, princípios e diretrizes estratégicos da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), com indicação de metas de curto, médio e longo prazos, com projeção até 2030”¹. Na estrutura do evento, os técnicos, que trabalham nos assentamentos rurais assistidos pelo Iterj, são atores relevantes nas etapas territoriais e intermunicipais preparatórias para a Conferência Estadual e Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária. 

"A partir da realização do concurso público pelo Iterj, com a ampliação significativa do número de profissionais trabalhando diretamente junto às comunidades rurais assistidas, a Instituição pode consolidar a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural aos assentados". 

Estas etapas regionais têm contado com a participação ativa dos técnicos do Instituto de Terras, não só como membros dos grupos de discussão. Destacam-se Vinícius Porto, Elisandra Amendola e Diego Tone, que foram escolhidos pelas plenárias regionais como delegados na Conferência Estadual, representando órgãos públicos, jovens e mulheres, de diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro. Elisandra, representante feminina dos órgãos públicos, é delegada da região norte. Diego é delegado jovem da região médio paraíba e centro sul fluminense e Vinícius é delegado do território noroeste, jovem representante do setor público.

A partir da realização do concurso público pelo Iterj, com a ampliação significativa do número de profissionais trabalhando diretamente junto às comunidades rurais assistidas, a Instituição pode consolidar a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural aos assentados. Os resultados são gradativos, pois trata-se de um processo que busca o desenvolvimento sustentável local e, muitas vezes, precisa quebrar paradigmas. 

Os investimentos financeiros realizados pelo Iterj, em especial através de convênio com o BNDES, auxiliam na incrementação da produção agropecuária desses assentamentos, pois levam tecnologias que facilitam e modernizam o trabalho no campo. Além disso, os gestores de campo, nos 26 assentamentos rurais assistidos pelo Instituto, apoiam a organização e gestão das associações locais, acompanham o processo de manutenção das máquinas agrícolas, apoiam a produção e viabilizam cursos de capacitação, entre outras atividades.

A possível escolha de um profissional do Instituto de Terras na 2º Conferência Nacional - 
com formação, vivência na área e, consequentemente, com sugestões de políticas públicas que possam atender a demanda do campo - como delegado, é uma oportunidade de diálogo e multiplicação de saberes entre os técnicos e Instituições para que aconteçam as melhores práticas de desenvolvimento rural sustentável. 

¹ Saiba mais sobre a 2ª CNATER, em http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/condraf/2%C2%AA-confer%C3%AAncia-nacional-de-desenvolvimento-rural-sustent%C3%A1vel-e-solid%C3%A1rio