A Comunidade de Jurujuba, em Niterói, ganhou um presente de Natal que garantirá a cerca de 100 pescadores e familiares dias melhores em 2012. É que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Habitação e do ITERJ - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio, entregou quinta 15/12 à Associação de Maricultores do lugar o tão sonhado título de propriedade do Centro Comunitário de Beneficiamento de Mexilhões. Com o título, os maricultores terão condições de obter financiamento para a compra de novos maquinários e ainda investir na construção de um atracadouro de barcos pesqueiros no local, projeto que já vinha sendo discutido com a Petrobras, mas dependia da regularização da área.

Além da entrega do título, válido por dez anos, o Estado, através da Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro FIPERJ, órgão ligado à Secretaria Estadual de Abastecimento e Pesca, também assinou um termo de cooperação técnica com o ITERJ. O objetivo é garantir o fomento da cultura pesqueira no local e acompanhamento da produção.

Para o Secretário de Habitação do Estado, Rafael Picciani, as ações do governo irão desenvolver ainda mais a atividade pesqueira em Jurujuba e fixar as famílias na comunidade, cujo trabalho de beneficiamento de mexilhões atravessa gerações. “Conheci aqui senhoras que ensinaram o trabalho artesanal de limpeza dos mexilhões a seus filhos e netos. O mesmo acontece com os pescadores, é uma atividade desenvolvida no próprio ambiente onde vivem e por isso é importante mantê-la. Tenho certeza de que a associação irá produzir ainda mais nos próximos anos e a comunidade irá se desenvolver”, aposta o Secretário, lembrando que o ITERJ já havia garantido em 2007 o título de propriedade dos imóveis a 25 famílias de pescadores da localidade. “Faltava coroar o que garante o sustento dos pescadores”, acrescentou ele, referindo-se a regulamentação do centro de beneficiamento.

Misael de Lima, presidente da Associação de Maricultores de Jurujuba, agradeceu o empenho de todos os órgãos estaduais envolvidos na garantia do título, especialmente ao ITERJ. Para ele, a titulação é importante e deve ser estendida a todas as comunidades pesqueiras do estado. “Quero viver para ver o que está acontecendo aqui hoje nas demais comunidades de pesca”, desabafou Misael, dizendo que a garantia do título é um momento histórico para os pescadores da comunidade. Carmem Lúcia de Lima Vianna, 48 anos, é marisqueira na comunidade desde 1981. “Criei meus filhos com o dinheiro desse trabalho, esse momento é muito importante para nós”, disse ela, que atua no manuseio artesanal dos mexilhões com outras 50 mulheres. Para ela e demais marisqueiras as ações representam um futuro de melhorias.

Segundo o Secretário Estadual de Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, que também participou da entrega do título e da assinatura do termo de cooperação, a parceria com o ITERJ será estendida a outras comunidades pesqueiras do estado. “Nossa obrigação é dar apoio aonde o Iterj já atua”, explicou Peixoto, dizendo que a secretaria já fez um levantamento em todas as comunidades pesqueiras de Niterói e está concluindo trabalho nas de São Gonçalo, município vizinho. Também participaram da entrega do título, a presidente do ITERJ, Mayumi Sone, o presidente da CEHAB, Geraldo Machado, o presidente da FIPERJ, Marco Botelho, Marcos Bezerra de Menezes, um dos fundadores da comunidade de maricultores do local, entre outras autoridades.

Expectativa é de aumentar produção de mexilhões em até 50%

De acordo com o presidente da Associação de Maricultores de Jurujuba, Misael de Lima, a comunidade atua na criação, no beneficiamento e na comercialização de seis a dez toneladas da carne do mexilhão mensalmente. Toda a produção é vendida a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio (Ceasa) em embalagens de meio quilo e um quilo. Com a titulação do centro de beneficiamento, Misael espera agregar mais famílias ao projeto e aumentar a produção de 30 a 50%.

“É preciso pensar no futuro do beneficiamento do pescado. Essa ação do ITERJ é importante porque fixa a comunidade no lugar onde vivem as famílias. Se não houver esse cuidado, perdemos a oportunidade de dar continuidade a um trabalho que já dura três décadas”, explica Misael. Marcos Bezerra, médico veterinário e um dos fundadores da associação, disse que a busca pela legalização da área começou no início da década de 80. “Isso aqui era um alagado, tinha um lixão ao lado, trabalhamos para preservar a área”, revelou, destacando que o trabalho da comunidade rendeu dois prêmios aos maricultores conferidos pelo Programadas Nações Unidas (PNUD) e reconhecimento da área pela ONU como Comunidade Sustentável.

O Centro de Beneficiamento Comunitário de Jurujuba foi inaugurado oficialmente em 1998, mas a atividade de pesca do mexilhão foi iniciada na década de 80 no bairro de Niterói, transformando a atividade numa das mais tradicionais da cidade. O trabalho do ITERJ foi iniciado há cerca de 20 anos, mas por pertencer a uma área da União, a legalização era complexa e só após um intenso trabalho para quebrar barreiras jurídicas a regulamentação foi permitida.