Técnicos e Moradores

Texto: Estela Siqueira

Técnicos do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) realizaram na sexta-feira (09/01) a primeira vistoria na Comunidade da Glória, em Corrêas, Petrópolis, para dar início ao processo de Regularização Fundiária de uma das comunidades mais antiga dos distritos. O secretário estadual de Habitação, Bernardo Rossi, quer a consolidação e ampliação do programa na gestão do governador Luiz Fernando Pezão. Em Petrópolis, o programa já atende 4.009 famílias de 16 comunidades historicamente constituídas e que agora estão recebendo a documentação de suas casas. Atualmente, estão em processo no Iterj 114.801 títulos em 900 comunidades em todo o estado.

Não se trata de incentivar a ocupação desordenada, mas legitimar comunidades que estão estabelecidas há 50, 60 anos. Isso vai possibilitar que o governo, em todas as esferas, promova nas áreas regularizadas os serviços necessários a todo cidadão. Mais do que um título de propriedade, as famílias recebem títulos de cidadania”, aponta Bernardo Rossi. “Os critérios técnicos são rigorosos e os processos meticulosos e todo o tempo as famílias são orientadas por assistentes sociais”, completa  Mayumi Sone, presidente do Iterj. 

Na vistoria desta sexta-feira, técnicos do Instituto reconheceram o perímetro da comunidade, formada por duas mil famílias. O levantamento gera um relatório que dá origem ao trabalho de topografia e cadastramento das famílias com consulta cartorária sobre a posse das áreas (particular, do município, estado ou união).  A regularização fundiária é então iniciada com a possibilidade de ser adotada em quatro tipos: concessão real de uso, doação, usucapião ou auto de demarcação urbanística (usucapião administrativa). 

A possibilidade de comprovação de residência facilita o acesso ao emprego formal e a conquista de incentivos formais, como financiamentos e alvará para microempresa. Com o documento, os moradores podem regularizar contas de luz, água, telefone, tornando os serviços mais confiáveis. Fica mais fácil garantir avanços e cobrar das concessionárias as indispensáveis e urgentes melhorias nos serviços.

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