Regularização Fundiária do Estado do Rio de Janeiro inspira jovens agricultores franceses

Domingo, 8 de Julho de 2012

Vinte jovens agricultores da região Sul da França visitaram nesta sexta-feira (dia 24) a Fazenda Engenho Novo, em São Gonçalo, onde foram buscar inspiração para incrementar o modelo de produção familiar vigente em seu país. O espaço de 7,5 quilômetros quadrados abriga 147 famílias de pequenos produtores, todos incluídos no projeto-piloto de assentamento sustentável do Estado do Rio de Janeiro. Regularizada em 2009 pela Secretaria de Estado de Habitação, por meio do ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro), a fazenda produz sem agrotóxicos e investe no reflorestamento de 30 mil metros quadrados de Mata Atlântica.

Os assentados da Fazenda Engenho Novo recebem insumos e maquinários cedidos pelo governo do Estado, para que permaneçam nos campos amparados por projetos de geração de renda e de melhoria da qualidade de vida. Os agricultores produzem olericultura (quiabo, aipim, milho-verde e maxixe), fruticultura (manga, laranja, tangerina, limão, coco-verde, banana, acerola, caqui e maracujá), além da bovinocultura de leite e de corte, e caprinocultura de leite, sob orientação permanente dos técnicos do ITERJ.

Com idade entre 20 e 25 anos, os camponeses do sul da França disseram enfrentar uma dura realidade: a de se manterem na pequena produção rural frente aos desafios impostos pela industrialização do campo.

- Viemos conhecer os projetos de regularização fundiária do Rio de Janeiro, porque queremos desenvolver essa ideia – explicou o agricultor Christopher Pondet, de 24 anos.– Em meu país, para um jovem iniciar sua vida profissional no campo ele precisa ter pelo menos 5 hectares de terras. Onde moro, por exemplo, um hectare de terra não é vendido por menos de 20 mil Euros – relatou Pondet.

O secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, explicou ao grupo que no Rio de Janeiro o trabalho de regularização fundiária avançou graças à legislação local, que permite que terras do Governo do Estado sejam doadas com a finalidade de servirem a interesses sociais – como é o caso dos assentamentos rurais (Lei Complementar131/09). Hoje, no Estado, existem 22 assentamentos rurais, todos em processo de regularização e beneficiados por programas de geração de renda (Programa Nossa Terra), com a cessão de equipamentos e insumos para a produção.

- A visita desse grupo de agricultores é uma grande demonstração de que estamos no caminho certo, não só no que diz respeito à regularização de interesse social, como também nos princípios de sustentabilidade em que baseamos nossos projetos –, avaliou Rafael. – Esse é um intercâmbio muito interessante, porque podemos aprender com eles a trabalhar valores agregados aos produtos, que são orgânicos, e juntar outros, como o turismo rural. Os camponeses franceses fazem isso e nós vamos investir nessa ideia também – afirmou.

Os jovens franceses fazem parte do Movimento Rural dos Jovens Cristãos (MRJC), ligado à Igreja Católica.


Produção modernizou a agricultura familiar no Rio

A regularização fundiária de interesse social, fortalecida em 2005 pela Secretaria de Estado de Habitação, pôs fim aos conflitos agrários no Rio de Janeiro. Do total de 22 assentamentos registrados no Estado, todos foram cadastrados para receber a titularidade das terras, e beneficiados por programas de geração de renda. O pontapé da iniciativa foi a Fazenda Engenho Novo, considerada um modelo de produção pela ampla oferta de produtos e plantação limpa (sem agrotóxicos).

O ITERJ já investiu R$ 7 milhões em programas de apoio aos assentamentos rurais no Estado, o que permitiu, por exemplo, que a Fazenda Engenho Novo fosse contemplada com nove tratores, oito carretas, grade aradora e 10 roçadeiras manuais. A comunidade foi capacitada para manusear os equipamentos e ainda recebeu insumos como sementes, mudas frutíferas e galinhas caipiras.

Com a produção excedente, a Associação de Produtores Rurais Assentados da Fazenda Engenho Novo se organiza para abastecer as creches comunitárias do município de São Gonçalo e seu entorno –como prevê a lei federal 11.947/2009. A norma determina que 30% dos recursos destinados à merenda escolar sejam utilizados na aquisição de gêneros alimentícios, comprados diretamente da agricultura familiar – priorizando os assentamentos da reforma agrária.

– Graças a todos esses incentivos, estamos conseguindo melhorar cada vez mais a nossa produção. Hoje já podemos ampliar a venda de nossos produtos e até abastecer as escolas da região. E um dos bons argumentos que usamos é o de que nossa produção é feita sem agentes químicos, como os agrotóxicos – comemorou o presidente da associação rural, Onofre de Souza Pereira.


Histórico

Parte das terras pertencentes ao Barão de São Gonçalo, a Fazenda Engenho Novo serviu diversas vezes de pouso para D. Pedro II. Era uma das pousadas preferidas da Família Imperial, no Segundo Reinado, graças à amizade entre D. Pedro II e o Barão. As palmeiras que enfeitam os arredores da casa grande foram doadas por D. João VI.

Há mais de um século, a fazenda chegou a bater recorde de produção no Estado, mas após a Segunda Guerra, sua sede foi saqueada, incendiada e virou até ponto de desmonte de veículos roubados.

No século XX, a Fazenda sedeou a primeira corrida automobilística do Rio de Janeiro, promovida pelo Automóvel Clube. Também serviu de cenário para produções brasileiras do Cinema e da TV.

O Prédio-sede, construído em 1873 com a fachada em desenho neoclássico, foi tombado pelo INEPAC (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural), em 1998. Atualmente, passa por um amplo processo de reforma e restauração.

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