Em meio à quarentena, 127 famílias da comunidade de Bangu, zona oeste do Rio, recebem essa boa notícia

Foi publicada nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a titulação dos lotes de 127 famílias da comunidade Vila Catiri, em Bangu, zona oeste carioca. Isso significa a regularização fundiária desses moradores, graças a um trabalho conjunto do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), autarquia da Secretaria das Cidades, e da Prefeitura da Cidade do Rio. O objetivo desta primeira fase era o atendimento de 200 famílias, mas os trabalhos foram interrompidos mediante a quarentena decretada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, medida protetiva à população diante da pandemia do coronavírus. 

Segundo o levantamento físico e socioeconômico realizado, Vila Catiri possui 1.440 famílias, distribuídas em 736 lotes. O trabalho do ITERJ é para que todas sejam atendidas. “A ordem do momento é que todos fiquem em casa e se protejam junto às seus entes queridos. Mas a regularização fundiária dessas 127 famílias, sem dúvida, é uma boa notícia em meio ao que estamos enfrentando. Tão logo tudo isso passar, o nosso trabalho será retomado para que a dignidade dos demais moradores dessa comunidade e de outras do nosso estado seja alcançada”, declara o Presidente do ITERJ, Clébson Guilherme.

"Com a publicação de hoje,além de conferir direito real de uso passível de registro imobiliário, dentre outros benefícios, as famílias são inseridas no ambiente jurídico e creditício, sendo transferidos para os sucessores e herdeiros dos titulados. É a garantia do direito fundamental à moradia, expressamente consagrado pela Constituição Federal", destaca o Secretário das Cidades, Juarez Fialho.

No dia último dia 12, quando o ITERJ esteve no local coletando a assinatura dos moradores, para a emissão da documentação, foi possível testemunhar a alegria dos atendidos: “Me sinto bem aliviada sabendo que terei a segurança da posse da minha casa. Um documento que eu não teria nem condição de pagar em um cartório, o ITERJ e a Prefeitura estão me dando de graça. É uma realização para mim e minha família”, relatou a senhora Maria dos Prazeres Ribeiro, 66 anos, que mora na comunidade de Bangu há 25 anos.

Agora, cabe ao Município a expedição das certidões de habite-se com vistas a averbação das construções, além do reconhecimento dos logradouros para fins de fixação dos códigos de endereçamento postal (CEP). A Vila Catiri está situada com acesso pela Avenida Brasil e Estrada de Gericinó.É composta por famílias de baixa renda, de origem nordestina, que iniciaram o processo de ocupação a partir 1964. No início, a comunidade era chamada de Querosene, dado ao uso de lamparinas para iluminar as casas, por não ter energia elétrica domiciliar. Como a comunidade era muito próxima ao loteamento conhecido como Bairro Catiri, passou a ser conhecida pelo nome atual. 

Texto: Rafael Brito

Fotos: Caio Santana

Coleta de assinaturas dos títulos promovida pelo ITERJ e Prefeitura do Rio, em 13 de março de 2020. Fotos: Caio Santana

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