O Presidente do ITERJ, Sr. Nilson Magalhães com o Secretário de Estado das Cidades, Juarez Fialho: "trabalhar sempre em parceria com a Secretaria das Cidades para que os projetos alcancem todos os municípios". Foto: Rafael Oliveira

O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Secretaria das Cidades, atua para assegurar o direito constitucional à moradia e à terra nas áreas rurais e urbanas. O órgão busca ainda fomentar o desenvolvimento socioeconômico das comunidades atendidas, em um conjunto de medidas legais, urbanísticas, sociais e ambientais.

O novo presidente do ITERJ, Dr Nilson Magalhães, fala sobre as expectativas e desafios para o ano de 2020.

Qual a primeira impressão que teve ao assumir a presidência do ITERJ?

É uma grande responsabilidade estar à frente de um órgão tão importante para o Estado do Rio. O ITERJ cuida de uma questão sensível à população, que é a moradia e queremos dar continuidade aos projetos e ações que estão em andamento para que cada vez mais pessoas sejam beneficiadas no Rio de Janeiro. Vamos trabalhar sempre em parceria com a Secretaria das Cidades para que os projetos alcancem todos os municípios.

Quais as prioridades para 2020?

Vamos dar andamento aos projetos já existentes e continuar desenvolvendo ações que garantam a democratização do acesso à terra – posseiros, sem teto e sem terra – intervindo na solução dos conflitos e nos processos de regularização fundiária. Como órgão técnico, o ITERJ é o executor da política fundiária do Estado e queremos promover, ordenar e priorizar os assentamentos urbanos e rurais, em terras públicas e privadas. Também faz parte da nossa missão garantir desenvolvimento sustentável dos assentamentos urbanos e rurais com intervenções urbanísticas e projetos geradores de trabalho e renda.

Quais os desafios da regularização fundiária no Estado?

Um dos principais desafios é tornar a máquina pública eficiente, evitar que os entraves burocráticos impeçam as ações de se concretizarem. O Estado do Rio tem grandes demandas de regularização fundiária tanto em território rural quanto em território urbano, e nosso desafio é atender a todos e tornar mais simples o processo.

Fonte: Secretaria das Cidades