Parceria entre ITERJ e 39 municípios fluminenses fomenta a regularização fundiária no estado
Segunda-feira, 27 de Maio de 2024

A regularização fundiária de interesse social - destinada a moradores de comunidades rurais e urbanas - está presente em todas as regiões do estado do Rio de Janeiro. No último ano, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) já firmou parceria com 39 municípios fluminenses. Graças a acordos de cooperação técnica, diversas localidades estão sendo beneficiadas.
A união entre Estado e municípios tem garantido a celeridade do processo de regularização fundiária, assegurando quem mais precisa desse tipo de trabalho: o cidadão-morador das comunidades atendidas. As prefeituras têm viabilizado o trabalho do Iterj, que inicia na vistoria técnica, passando pela pesquisa fundiária, levantamento topográfico, cadastro socioeconômico e projeto de parcelamento da área ocupada.
Nesta última, que antecede a emissão dos títulos, o Instituto de Terras mapeia o sistema viário, equipamentos públicos, áreas de preservação ambiental (se tiver) e os lotes para, então, a prefeitura analisar e declarar a Área com Especial Interesse Social (AEIS).
O presidente do Iterj, Robson Claudino, explica que o trabalho é muito mais que a simples entrega de um documento.
— O morador que recebe o título de proprietário da sua casa tem a oportunidade de cuidar melhor do que é seu e a tranquilidade de que ninguém vai tirar ele ou ela dali sem a justa compensação. É muito importante para uma família a segurança de ter onde morar — diz Claudino.
A parceria entre o Iterj e os 37 municípios do estado do Rio de Janeiro, reforça a sinergia dos gestores e fortalece as regiões fluminenses. Para os prefeitos, o termo de cooperação técnica é a garantia de um trabalho de excelência, considerando a capacidade técnica detida pelo Iterj. Os convênios têm como resultado final a dignidade das famílias.
– A conquista tem um importante caráter social e atende famílias vulneráveis, assegurando o direito de moradia — conclui o presidente do Iterj.
Confira as 39 cidades que já assinaram Cooperação Técnica com o ITERJ
Região do Médio Paraíba
Barra do Piraí
Barra Mansa
Pinheiral
Piraí
Quatis
Resende
Região Costa Verde
Paraty
Região Centro-Sul Fluminense
Areal
Comendador Levy Gasparian
Engenheiro Paulo de Frontin
Mendes
Vassouras
Região Serrana
Bom Jardim
Carmo
Cordeiro
Nova Friburgo
Santa Maria Madalena
Teresópolis
Região Metropolitana
Cachoeira de Macacu
Duque de Caxias
Guapimirim
Itaboraí
Japeri
Niterói
Nova Iguaçu
Paracambi
Seropédica
Tanguá
Região das Baixadas Litorâneas
Armação de Búzios
Arraial do Cabo
Casimiro de Abreu
Iguaba Grande
São Pedro da Aldeia
Saquarema
Região Noroeste Fluminense
Cambuci
Miracema
Santo Antônio de Pádua
Região Norte Fluminense
Cardoso Moreira
Macaé
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