A regularização fundiária de interesse social - destinada a moradores de comunidades rurais e urbanas - está presente em todas as regiões do estado do Rio de Janeiro. No último ano, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) já firmou parceria com 39 municípios fluminenses. Graças a acordos de cooperação técnica, diversas localidades estão sendo beneficiadas.

 

A união entre Estado e municípios tem garantido a celeridade do processo de regularização fundiária, assegurando quem mais precisa desse tipo de trabalho: o cidadão-morador das comunidades atendidas. As prefeituras têm viabilizado o trabalho do Iterj, que inicia na vistoria técnica, passando pela pesquisa fundiária, levantamento topográfico, cadastro socioeconômico e projeto de parcelamento da área ocupada.

 

Nesta última, que antecede a emissão dos títulos, o Instituto de Terras mapeia o sistema viário, equipamentos públicos, áreas de preservação ambiental (se tiver) e os lotes para, então, a prefeitura analisar e declarar a Área com Especial Interesse Social (AEIS).

 

O presidente do Iterj, Robson Claudino, explica que o trabalho é muito mais que a simples entrega de um documento.

 

— O morador que recebe o título de proprietário da sua casa tem a oportunidade de cuidar melhor do que é seu e a tranquilidade de que ninguém vai tirar ele ou ela dali sem a justa compensação. É muito importante para uma família a segurança de ter onde morar  — diz Claudino.

 

A parceria entre o Iterj e os 37 municípios do estado do Rio de Janeiro, reforça a sinergia dos gestores e fortalece as regiões fluminenses. Para os prefeitos, o termo de cooperação técnica é a garantia de um trabalho de excelência, considerando a capacidade técnica detida pelo Iterj. Os convênios têm como resultado final a dignidade das famílias.

 

– A conquista tem um importante caráter social e atende famílias vulneráveis, assegurando o direito de moradia — conclui o presidente do Iterj.

 

Confira as 39 cidades que já assinaram Cooperação Técnica com o ITERJ

 

Região do Médio Paraíba

Barra do Piraí

Barra Mansa

Pinheiral

Piraí

Quatis

Resende

 

Região Costa Verde

Paraty

 

Região Centro-Sul Fluminense

Areal

Comendador Levy Gasparian

Engenheiro Paulo de Frontin

Mendes

Vassouras

 

Região Serrana

Bom Jardim

Carmo

Cordeiro

Nova Friburgo

Santa Maria Madalena

Teresópolis

 

Região Metropolitana

Cachoeira de Macacu

Duque de Caxias

Guapimirim

Itaboraí

Japeri

Niterói

Nova Iguaçu

Paracambi

Seropédica

Tanguá

 

Região das Baixadas Litorâneas

Armação de Búzios

Arraial do Cabo

Casimiro de Abreu

Iguaba Grande

São Pedro da Aldeia

Saquarema

 

Região Noroeste Fluminense

Cambuci

Miracema

Santo Antônio de Pádua

 

Região Norte Fluminense

Cardoso Moreira

Macaé

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