Família no dia da assinatura em Inoã

Por Roberta Sá

ITERJ renova cerca de 918 Termos de Concessão de Uso 

Neste mês de março, o ITERJ coletou assinaturas das famílias na comunidade de Inoã, em Maricá, Região Metropolitana do estado, para a renovação dos Termos de Concessão de Uso. No começo da década de 1990, após a doação do terreno para o estado pela empresa Imobiliária Melgil, a comunidade conseguiu a titulação efetuada pela extinta Secretaria de Assuntos Fundiários. Porém, com o passar do tempo, aconteceram várias ações possessórias entre moradores em razão do erro de topografia na identificação da área total, realizada na época. 

“Naquele tempo, os equipamentos topográficos não eram tão precisos como hoje”, conta Walter Elysio Borges, gerente de regularização fundiária. Diante disso, o Instituto de Terras identificou o erro e localizou a área correta da doação. Além disso, o ITERJ ampliou o número de famílias beneficiadas pelo direito de ter a moradia legalizada. Os termos administrativos de Concessão de Uso têm o prazo de 99 anos, renovável por igual período.

Galeria de Fotos: http://www.iterj.rj.gov.br/iterj_site/galeria

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