Por Roberta Sá

(AP Photo/Roberta Sá)

Caso esporádico nas cidades brasileiras, a reforma do prédio da Ocupação Manuel Congo, localizado na Cinelândia, centro da capital fluminense, é um exemplo de luta, resistência, superação e protagonismo feminino no quadro de déficit habitacional brasileiro. Conheça a trajetória da transformação de um prédio público abandonado em moradia para 42 famílias. 

1. Dos Burocratas para as Manuelas

Em 2007, o prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se encontrava já abandonado há cerca de dez anos. Foi nesse período que um grupo de pessoas ligadas ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia ocuparam o imóvel sob a liderança de Maria de Lourdes Lopes e de Elisete Napoleão. Em 2014, a comunidade obteve o financiamento pela Caixa Econômica Federal para a readequação do prédio sob o regime de autogestão do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV Entidades). Neste ano de 2018, as 42 famílias, das quais 36 são titulares femininas, receberão o contrato de concessão do direito real de uso, junto ao Instituto Nacional de Terras e Cartografia (ITERJ), autarquia vinculada ao Estado do Rio de Janeiro.

2. Prazer, nós existimos e lutamos.

O regime de autogestão possibilitou que a ocupação fosse responsável pela gestão dos recursos da requalificação e que cada ocupante participasse diretamente do processo de reforma de suas unidades habitacionais. Sem dúvidas, este é um exemplo de conquista de direitos empreendida pelas camadas populares. Entretanto, obstáculos foram criados tanto pelo próprio governo federal como pelos fornecedores contratados para a construção. Os funcionários da empresa do elevador, por exemplo, insistiam em não fazer um serviço de qualidade talvez por ser uma ocupação. Além disso, havia sexismo, pois, “durante a organização de uma das etapas da obra, um pedreiro virou e disse que não recebia ordem de mulher”, conta, indignada, Elisete Napoleão. A comunidade resiste na luta pela construção da moradia digna apesar desta sociedade que insiste em tornar invisível o drama do déficit habitacional nas cidades brasileiras. 

3. Agora temos um teto

O orgulho e a felicidade são visíveis enquanto Maria das Graças mostra o apartamento. "Esse é o meu espaço. Peraí que irei arrumar mais o apartamento para tirar a foto", expressa, sorridente, Maria, que é aposentada e é atuante na organização do condomínio. O sentimento de entusiasmo também é evidente na moradora Diná de Oliveira, que veio do Nordeste com os dois filhos em busca de melhores oportunidades. Ela ressalta a importância da moradia numa área central: "Por morarmos aqui no Centro (do Rio), minha filha conseguiu um bom estágio no Banco do Brasil, faz curso de inglês, e meu filho tem boas chances de acesso aos seus estudos".    

4. Regras da casa

A legalização e a adaptação do prédio comercial para fins de moradia só foram possíveis porque há regras e organização coletiva. A portaria é um exemplo de disciplina na qual todos os moradores, por meio de um rodízio, zelam pela proteção do prédio. Problemas são solucionados e ações no prédio só são realizadas após debate em assembleia. 

5. Gerações de brasileiros

A concessão de direito real de uso é uma modalidade de regularização fundiária que concede o uso do imóvel para o usuário por 99 anos, tempo renovável por igual período. O objetivo é priorizar quem realmente não tem condições de ter uma moradia. Dessa forma, gerações de brasileiros mais pobres já são beneficiados pela moradia digna em Manuel Congo. Casais, idosos e crianças compartilham a esperança de dias melhores, como ressalta Elisete Napoleão: "Espero que as pessoas se consolidem cada vez mais, se apoiem uma nas outras e que este lugar se torne uma referência de política pública bem-sucedida".

Saiba mais sobre Manuel Congo: https://bit.ly/2kuhTaP / https://bit.ly/2PFMMug