O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), órgão ligado à Secretaria de Estado de Habitação, iniciou a primeira etapa do processo de regularização de imóveis nas comunidades dos morros da Cabocla e da Boa Vista, em Arraial do Cabo. Na última quinta-feira (24/11), as equipes do instituto fizeram duas reuniões com os moradores da área para explicar como será o processo de legalização de suas residências e esclarecer dúvidas sobre todo o procedimento até a concessão dos títulos de propriedade. Ao todo 2,5 mil famílias serão beneficiadas.

O trabalho do ITERJ nas comunidades de Arraial é feito a partir de um convênio de cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e inclui um levantamento aerofotogramétrico de todo o município e principalmente das áreas a serem regularizadas para facilitar a identificação dos lotes a serem demarcados, as construções existentes e ainda características de infraestrutura como vias de acesso, relevo, etc. “Esse é um trabalho que vai garantir a posse da terra a quem realmente tem esse direito adquirido, que são os moradores”, explica Mayumi Sone, presidente do ITERJ, que fez questão de participar da primeira reunião. Segundo ela, o instituto não irá atuar em áreas de risco, somente em áreas edificantes.

Até a garantia dos títulos de posse, o instituto cumprirá uma série de ações na área, entre elas um levantamento sócio-econômico, etapa obrigatória no processo de legalização, que identifica o perfil dos moradores e se atendem aos critérios necessários ao processo como: ter renda até cinco salários mínimos, ter um único imóvel e não utilizá-lo para aluguel, simplesmente para sua moradia. O trabalho na área será concluído em 2012, dependendo das situações dos imóveis levantadas nessa pesquisa fundiária.

Além de Mayumi, participaram da primeira reunião, o chefe de gabinete do ITERJ, Cesar Mariano, o diretor de Assentamentos e Projetos do órgão, David Silva, o gerente de Regularização Fundiária, Luiz Claudio Vieira e ainda o vice-prefeito da cidade, Reginaldo Mendes Leite, o secretário municipal de Habitação, Gontran Ferreira e José Amorim, representando o Legislativo municipal.