Presidente do ITERJ abre a mesa sobre Regularização Fundiária

O planejamento da regularização fundiária é fundamental para que haja um maior número de territórios regulares.

Na última terça (26/11),  a presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), Claudia Franco Corrêa, fez a abertura da mesa “Direito à Moradia, Regularização Fundiária Urbana e Estratégias de Defesa”. A fala faz parte do II Seminário sobre Planejamento Urbano e Regularização Fundiária, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

A partir do lema do instituto, “Regularizar para dignificar”, Cláudia Franco falou sobre o direito à moradia como a busca da cidadania urbana e ressaltou que, na questão habitacional, o planejamento da regularização fundiária é fundamental para que haja um maior número de territórios regulares. A presidente salientou também sobre a necessidade dos legisladores e dos acadêmicos do Direito terem mais diálogos com a sociedade para a criação de regras compatíveis com as realidades das cidades brasileiras.

Sobre o ITERJ

O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, visa democratizar o acesso à terra – posseiros, sem teto e sem terra – intervindo na solução dos conflitos e nos processos de regularização fundiária. O órgão é o executor da política fundiária do estado visando promover, ordenar e priorizar os assentamentos urbanos e rurais, em terras públicas e privadas.