Cerca de 2000 famílias da comunidade Zeppelin terão suas casas regularizadas; trabalho de topografia e cadastramento socioeconômico das famílias terá início em junho

O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta sexta-feira (30/5) a assembleia de esclarecimento sobre o Programa Nossa Terra, de regularização fundiária, na comunidade Zeppelin, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio. A estimativa do instituto é regularizar 2000 imóveis na região.

Os moradores foram orientados sobre as etapas do programa, que começa com o requerimento da comunidade. Em seguida, um processo é aberto para que possa ser feita a pesquisa fundiária para descobrir a situação do terreno (se é particular, do Estado ou da União), a fim de que seja estudada qual a modalidade jurídica mais adequada para a regularização das famílias que ocuparam o local, de maneira pacífica, há mais de cinco anos.

De acordo com a presidente do Iterj, Mayumi Sone, a comunidade de Zeppelin requereu o programa em 2012. Terminada a pesquisa fundiária, serão feitos agora a topografia e o cadastro socioeconômico das famílias.

A topografia, de acordo com Mayumi, gera a planta de parcelamento necessária para que sejam definidos os limites e o tamanho de cada lote. Em seguida, o levantamento é encaminhado para a prefeitura, a fim de que a planta seja aprovada e cada imóvel autorizado a receber um número de matrícula, o que gera o registro geral de imóveis no cartório competente. Toda essa documentação acompanha o título ao fim do processo de regularização.

Paralelamente a esse processo, o Iterj também solicita à prefeitura a regularização urbanística, para que as ruas sejam identificadas com nome e CEP. Também é solicitado o Habite-se, que é entregue ao morador junto à emissão do título definitivo.

- Essa fase da topografia e do cadastro é importantíssima para a regularização fundiária. E o Iterj preza muito pela transparência. Como esse programa é novo, com novos instrumentos jurídicos, é fundamental realizar as assembleias de esclarecimento para que os moradores tirem todas as suas dúvidas. O processo da comunidade Zeppelin começou em 2012 e agora caminha para a fase final. Estamos muito felizes com mais esse avanço – disse a presidente do Iterj, Mayumi Sone.

O presidente da Associação de Moradores e Amigos da Zeppelin e Adjacências, Carlos Roberto de Souza, comemora a chegada do programa na comunidade.

- É uma luta antiga e um sonho para todos aqui. Com a chegada desse programa, tenho certeza, as famílias vão ficar mais tranquilas, com as suas casas de papel passado - disse Souza, mais conhecido como Baixinho.

Mãe de um jovem de 19 anos, a diarista Rosângela Ferruti, de 45 anos, diz que está ansiosa com a conclusão do processo.

- Sempre tive medo de faltar e deixar meu filho desprotegido, agora eu vou poder dormir mais sossegada. Com o documento regularizando nossa casa, sei que ele sempre terá um lugar seguro para viver. É um sonho que realizo - afirma.

O casal Jó Nunes de Souza, de 61 anos, e Maria do Carmo Moraes de Souza, de 74, também aguarda o documento do imóvel onde vive.

- Todas as nossas economias estão nesta casa. Agora com o documento provando que ela é nossa fica tudo muito melhor - avalia.

Nas assembleias de esclarecimento, os moradores são informados sobre as etapas e as diretrizes da regularização. O programa alcança famílias que recebem até cinco salários mínimos. Só é regularizado um imóvel por morador e ele precisa residir naquele que deseja legalizar. Imóveis em áreas de risco ou de proteção ambiental não podem ser regularizados, de acordo com a legislação vigente. O programa é amparado pela Lei federal 11.977/09, também conhecida como Minha Casa Minha Vida.

Fonte: http://www.rj.gov.br/web/seh/exibeconteudo?article-id=2101202