Iterj já emite DAP para os assentamentos rurais do estado do Rio

Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014

Agricultor familiar de Paracambi

Texto: Rodrigo Arêas, Roberta Sá e Marcos Aquino

 

Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) permite acesso ao crédito rural em condições especiais de juros para agricultores familiares.

 

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) possibilita que o agricultor familiar participe de diversas políticas públicas, tais como todas as categorias do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Microcrédito Rural, Programa Nacional de Habitação Rural, Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Para o Iterj isto significa um grande passo para a conquista da autonomia no processo de desenvolvimento dos agricultores familiares assentados do Estado.

 

Este era um pleito antigo do Iterj e só se tornou possível com a realização do concurso público que, dotou o Instituto de um quadro efetivo de profissionais, vocacionados para esta tarefa, aliado ao correto entendimento institucional de que seria fundamental mais este avanço na trajetória do Iterj. Nossos técnicos foram treinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, com infraestrutura oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, nosso tradicional parceiro na área de desenvolvimento rural.

 

O processo de emissão da DAP inicia-se com o levantamento da renda anual e das atividades desenvolvidas em cada unidade de produção familiar. Após este correto enquadramento e da emissão da DAP o foco volta-se para a tomada de decisão sobre qual crédito é necessário para determinada família. Após a definição do que financiar deve ser elaborado, para cada família, o Projeto Técnico de Financiamento a ser encaminhado ao agente financeiro para análise de crédito, aprovação e negociação do financiamento a ser concedido. Com a aprovação do Projeto Técnico, o agricultor familiar obterá o recurso e começará a implementar o empreendimento pretendido. No início, o Iterj emitirá DAP tipo “B” e demais, mas a Autarquia já está em processo de negociação para emissão dos tipos “A” e “A/C” específica para o público oriundo dos projetos de reforma agrária.

 

Por fim, inaugurando esta conquista, é importante registrar que já foram emitidas DAPs para os agricultores familiares dos Assentamentos de Magé e de São Gonçalo e que, em conjunto com a EMATER-Rio de Cabo frio, emitimos nossa primeira DAP quilombola para a comunidade de Proto Forro.  


 
 

 

 

 
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