Iterj e município de Mesquita assinam Termo de Cooperação Técnica
Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017
Nesta última semana de agosto, o ITERJ, representado pela Presidente Mayumi Sone, assinou um Termo de Cooperação Técnica com o município de Mesquita, localizado na baixada fluminense, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas em prol da regularização fundiária de interesse social, que é fundamental para a segurança e defesa do direito à moradia dos cidadãos mais pobres.
O Termo garantirá a transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que a cidade de Mesquita possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que promove, também, a descentralização e interiorização das ações de política fundiária, conforme estabelecido por legislação estadual.
A proposta é propiciar a articulação entre atores públicos com vistas à democratização do acesso à terra. Dessa forma, há o reconhecimento do direito à moradia, promovendo dignidade e desenvolvimento sustentável dos assentamentos urbanos e rurais no estado do Rio de Janeiro.
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