Líderes comunitários falam das conquistas alcançadas com as atividades do Instituto e se posicionam contra o Projeto de Lei 2235/16 que propõe a extinção do órgão  

"Hoje não existe comunidade quilombola que não tenha seu território regularizado e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do RJ teve papel fundamental nessa realidade." É assim que o Presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo Maria Romana, em Cabo Frio, Lamiel Barreto, defende a importância do ITERJ e se posiciona contra o Projeto de Lei 2235/2016 que propõe a extinção do órgão.

Ele conta que, graças à atuação da autarquia, a comunidade é autossustentável, sabe o que precisa e tem diretrizes estruturadas pelo apoio técnico que recebe. Destaca ainda que os pequenos agricultores de outros assentamentos assistidos pelo ITERJ, são os responsáveis pela produção que garante merenda escolar em diversos estabelecimentos de ensino do estado, em pequenos mercados locais e à própria família do produtor.

"Ainda que a saída da crise seja a extinção de alguns órgãos, o governador e nossos representantes precisam preservar as instituições que funcionam para o povo, para os menos favorecidos, para os mais carentes e que contam com o apoio do estado e o Instituto de Terras é um desses órgãos", completa Lamiel.

Na área rural, o apoio técnico a que se refere o líder do Quilombo Maria Romana, são insumos que vão desde serviços de engenheiros agrônomos até o fornecimento de informações e equipamentos como tratores e outros necessários à agricultura. Grande parte do maquinário foi obtida das parcerias com Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sem ônus ao estado.

Do interior do estado à capital não há região que não seja de abrangência do ITERJ. O fim da entidade representam  embargo sem previsão de desfecho à luta das 1.400 localidades que ainda aguardam a regularização fundiária. " São 218 mil famílias carentes que, para elas, cada dia de espera é um pesar às suas duras realidades", desabafa a Presidente do Instituto de Terras e Cartografia, Elisabeth Mayumi.

Unidos na luta para que a população e os deputados estaduais reconheçam o trabalho do ITERJ  a tempo de derrubar o Projeto de Lei da extinção, servidores buscam apoio dos líderes comunitários.

No que depender de Rita de Almeida, a batalha pela permanência do Instituto terá seu reforço. Ela é a Presidente da Associação de Moradores do Bairro Tenente Jardim, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, que foi regularizado em 2008: "foram 50 anos de luta e, desde a regularização, 220 famílias dependem do ITERJ, que garante a nossa cidadania” diz.

Da Zona Oeste carioca, o apoio vem de líderes como o senhor Evandro de Souza, da comunidade Zé do Zinco, em Santa Cruz: “o ITERJ trabalha pelo social e o social não pode acabar”, defende. Do mesmo bairro, o Presidente da Associação de Moradores do Zeppelin,  Carlos Roberto de Souza, lamenta o possível fim que o governo quer dar à “casa do povo”: “é uma vergonha acabarem com o órgão que nos ajuda dentro da comunidade”.

E é com esse sentimento de indignação que essas e outras vozes estarão unidas aos servidores do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro na próxima quarta-feira, 16 de novembro, em frente à Assembleia Legislativa do Estado (ALERJ), protestando contra o PL 2235.

Na manifestação, moradores das comunidades urbanas bradarão pelos direitos habitacionais e produtores rurais trarão parte da produção agrícola de suas terras para uma exposição dos resultados concretos dos investimentos realizados, numa forma de conscientizar a todos sobre o trabalho da autarquia, segundo os funcionários. A causa é justa e a busca é por reforços no grito preso na garganta de quem depende da instituição: Fica, ITERJ!

Texto elaborado pelo Assistente Executivo do Iterj Rafael Brito