Mais de seis mil famílias podem ser beneficiadas

Texto: Estela Siqueira

A Secretaria Estadual de Habitação iniciará estudos para estender à Paraty o programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em andamento em todo o estado, processando atualmente 117 mil títulos.  Representantes de sete comunidades do município se reuniram nesta quinta-feira (12.03) com o secretário Bernardo Rossi, na qual mais de seis mil famílias podem ser beneficiadas com a iniciativa.

A Regularização Fundiária é executada pelo Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (Iterj), vinculado à secretaria de Habitação. “Paraty é um município com características diferenciadas por conta de seu tombamento ambiental e de patrimônio. Saímos daqui hoje com uma agenda de trabalho para que possamos executar a regularização rigorosamente dentro do que a cidade almeja, sobretudo do que a legislação permite”, destaca Bernardo Rossi.

O programa de trabalho vai envolver as esferas municipal e estadual na definição das áreas a serem atendidas com dados de georreferenciamento e consulta a organismos de preservação ambiental para que a Regularização Fundiária, em campo e na área jurídica sejam iniciadas.

“Hoje atendemos mais de 1.000 comunidades e o compromisso do Iterj é realizar todo o processo de forma transparente, com técnicos de várias áreas, inclusive assistentes sociais para que o programa atenda à comunidade com rapidez e segurança”, afirma a presidente do Instituto, Mayumi Sone.

“Há 50 anos, as comunidades anseiam pela regularização e queremos iniciar este processo que é alinhavado com demais políticas públicas”, afirma o prefeito de Paraty, Casé Gama Miranda.

As comunidades de Paraty já investiram em recuperação de vegetação em áreas desagradadas e estão empenhadas na preservação ambiental. “Visivelmente o programa recuperou 20% de vegetação”, aponta o líder comunitário de Independência e presidente do Conselho das Associações da População e Povos Tradicionais, Benedito Isaltino. “Nosso objetivo agora é somar esforços para alinhavar junto aos órgãos públicos o processo de Regularização Fundiária obedecendo aos interesses da comunidade com alinhamento à preservação ambiental”, completa.

A reunião teve a participação das comunidades de Pedras Azuis, Independência, Paraty Mirim, Forquilha, Novo Horizonte, Córrego dos Micos e Patrimônio. 

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