Foto: Paulo Vitor/Imprensa Oficial

Mais de 417 famílias da Comunidade do Morro do Preventório, Niterói - região Metropolitana do RJ - receberam nesta segunda-feira (10) o título de propriedade de suas residências. A titulação foi concedida pela Secretaria das Cidades, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) e contou com a presença do Governador Wilson Witzel, do Secretaria das Cidades, Juarez Fialho, do Presidente do ITERJ, Clebson Guilherme e da Secretária de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, representando a Prefeitura do município.

A titulação é a continuidade, assumida pela gestão de Witzel, do processo de regularização fundiária da área, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, adquirido por doação da União Federal. 

“Agradeço ao Secretário das Cidades por estar levando adiante esse sonho de dar, depois de 40 anos, o título que concede direito real, que significa propriedade. Faremos mais, entregando outros tantos títulos previstos em comunidades do Estado. Desde o início o nosso governo procurou olhar para as comunidades e eu tenho falado com prefeitos e prefeitas que queremos gastar o dinheiro com quem mais precisa”, disse o Governador, Wilson Witzel,  destacando, por exemplo, o Programa Comunidade Cidade, com investimentos de 1 milhão de reais em saneamento e urbanização, nas comunidades Rocinha e Mangueira.  Ele agradeceu às 417 famílias do Preventório e as desejou boa sorte.

O Secretário das Cidades, Juarez Fialho, contando da sua experiência enquanto secretário de habitação, de acompanhar os altos custos da construção de casas populares, ressaltou a importância da regularização fundiária: “quando você regulariza a situação de comunidades que estão sedimentadas e consolidadas a tantos anos como é o Preventório, a gente tem oportunidade de dar maior valor aos imóveis daquela comunidade. Então, quem tem esse título, tem a oportunidade de cuidar melhor do que é seu e a tranquilidade de que ninguém vai tirar ele ou ela dali sem a justa compensação. É muito importante para uma família a segurança de ter onde morar e esse sentimento de propriedade pelo que é seu”.

Representando a Prefeitura de Niterói, a Secretária Municipal de Fazenda, Giovanna Victer, disse que, mais do que um papel, o título representa àqueles moradores o reconhecimento de cidadania. Fernando César, 46 anos, é o vice-presidente da Associação de Moradores do Morro do Preventório (AMMP), mora desde  os 2 anos de idade na comunidade e resume a sensação desta manhã. “O Preventório é a primeira comunidade de Niterói a ter a regularização fundiária.  É um sonho, um marco que vem desde o governo Brizola. O ITERJ melhorou ainda mais, dando  o direito a filhos, à cônjuges. Já há uma maioria titulada, mas a comunidade cresceu ao longo destes anos em que esperávamos e o nosso sonho é ver cem por cento da comunidade regularizada”.

Para definir o grupo que está recebendo os títulos, o ITERJ realizou uma pesquisa socioeconômico das famílias e levantamento físico dos lotes.

“Quando falamos em regularização fundiária, contemplamos também a questão de ativar a economia local porque, a partir deste documento, os moradores podem promover investimentos em algo que, de fato, é legal e próprio”, disse o presidente do ITERJ, Clebson Guilherme.

Sobre o Morro do Preventório

A área ocupada no Morro do Preventório conta com cerca de 2.000 famílias e as ações de regularização fundiária do local se iniciaram no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC-FNHIS/2007. Essas ações foram desenvolvidas através do ITERJ e da CEHAB-RJ, contando com a legalização das moradias e a construção de Unidades Habitacionais, para o reassentamento das famílias em situação de risco ou atingidas pelas obras de infraestrutura realizadas para melhoria no local.

O bairro de Charitas foi alcançado pela expansão urbana da cidade de Niterói nos anos 1950.  Consequentemente, coincide com esse período a ocupação do morro do Preventório de forma mais intensa e sistemática. 

O nome da comunidade, também atribuído à praia localizada em Charitas, remete ao antigo Hospital Marítimo Santa Isabel, inaugurado em 1853, e que foi dirigido pelo Sanitarista Francisco de Paula Cândido. 

O Hospital foi originalmente criado para o tratamento de portadores de doenças infecciosas, como varíola, febre amarela e cólera, que eram geralmente recolhidos nos navios que aportavam na Baía de Guanabara.  

Esta é uma 2ª etapa da regularização fundiária na comunidade de Niterói. No total já foram outorgados 1.213 termos de Concessão de Uso, que confere às famílias, além do direito real de uso passível de registro imobiliário, a inserção no ambiente jurídico e creditício, sendo transferidos para os sucessores e herdeiros dos titulados.. 

Por: Rafael Brito

Confira outras fotos da titulação do Morro do Preventório em nossa Galeria de Fotos, clicando aqui

Presidente do ITERJ, Clebson Guilherme, em cerimônia de titulação no Morro do Preventório em Niterói

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Secretário das Cidades, Juarez Fialho, em cerimônia de titulação no Morro do Preventório em Niterói

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Governador do RJ, Wilson Witzel, entregando título de regularização fundiária a morador do Preventório

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Moradores do Morro do Preventório titulados nesta segunda-feira (10/08)

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