Uma das reunião do Consórcio

ITERJ, INCRA, EMATER-RJ, UFRRJ, SEBRAE, SEAD e os municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Japeri, Paracambi, Mesquita, Queimados,  Guapimirim e Magé  assinam Consórcio para estimular agricultores na baixada fluminense

Segundo dados do IBGE, a região da baixada fluminense tem quase 4 milhões de habitantes e, apesar do vasto território com terras férteis e produtivas, a produção agrícola do local não é suficiente para abastecer os próprios moradores. Diante disso, entidades públicas municipais, estaduais e federais e um ente privado resolveram se unir por meio do Consórcio Intermunicipal de Agricultura da Baixada Fluminense, assinado neste mês de maio.

O Consórcio visa à formulação de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento agrário da região por meio da capacitação, do fomento agropecuário e do incentivo à comercialização dos produtos em feiras livres, entrepostos e programas de merenda escolar da região. Para isso, a Parceria irá promover o diálogo com outras instituições da baixada visando ao aumento da produtividade e da rentabilidade agrícola e a diversificação das culturas , resultando em autossuficiência, renda e trabalho. 

O Consórcio, permitido pela Lei Federal n° 11. 107/2005, é uma forma de gestão pública compartilhada, para que haja maior agilidade na execução de projetos, maior economia dos recursos públicos e no atendimento mais direto e adequado às demandas do território. Diante disso, é um compromisso destes entes associados a observação das tradições existentes para que as políticas públicas sejam realmente efetivas e adequadas para a população da baixada fluminense.

Texto elaborado por Roberta Sá, analista de gestão organizacional do ITERJ