Comunidade Morada do Sol inicia seu processo de Regularização Fundiária

Terça-feira 3 de Março de 2015

Reunião entre técnicos e representantes da comunidade

No dia 20 de fevereiro, sexta-feira, o Iterj recebeu representantes da comunidade Morada do Sol, localizada em Jacarepaguá, que solicitou a abertura do processo de Regularização Fundiária. Nesse primeiro encontro, eles informaram que moram na localidade há mais ou menos 30 anos e, atualmente, vivem aproximadamente 375 famílias.

   
O processo desta comunidade, em particular, foi aberto por requerimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Porém, esse não foi o primeiro contato com a Autarquia. Em 2005, os representantes procuraram o Iterj, mas, naquela época, o órgão ainda não contava com recursos financeiros e corpo técnico suficiente para dar continuidade à solicitação. 


Nestes novos tempos, após a primeira reunião do dia 20/02, na qual os representantes forneceram as primeiras informações sobre a comunidade e delimitaram fisicamente a área ocupada, através de imagem aérea, o Iterj dará início aos procedimentos inerentes ao processo: a vistoria técnica, que estuda a viabilidade da Regularização Fundiária de Interesse Social por meio da análise física do terreno e do perfil socioeconômico das famílias. 


Portanto, explorando mais sobre a vistoria técnica, a comunidade, em breve, receberá técnicos do Iterj que realizarão: 
•    Registros fotográficos, com o intuito de documentar a densidade, o padrão das construções, entre outros; 
•    Levantamento de dados sobre o perfil dos moradores, número de famílias, formas de organização existentes, entre outros;
•    Demarcação da comunidade e seus limites, infraestrutura e equipamentos comunitários existentes, entre outros.


Após a vistoria, os moradores da Morada do Sol tomarão conhecimento das próximas etapas, caso não haja nenhum fato impeditivo, para a Regularização Fundiária. 

 

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