Ação será promovida em parceria Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e prefeitura

As famílias das comunidades Dom Mauro Morelli, no Pilar, e Novo São Bento, no bairro São Bento, em Duque de Caxias, receberão seus tão esperados títulos de propriedade. A entrega acontecerá nesta quinta-feira (04/03), a partir das 21h30. A ação é fruto de parceria entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), autarquia vinculada à Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e a Prefeitura de Duque de Caxias.

No total, 376 famílias serão beneficiadas com a legitimação fundiária, constante da Lei 13.465/2017, o chamado Usucapião Administrativo. A ação é fruto de processos iniciados em 2006. Para a legitimação fundiária, equipes do ITERJ fizeram o levantamento físico das áreas, cadastros e pesquisas fundiárias, que foram encaminhados para a prefeitura. 

No Dom Mauro Morelli, no Pilar, serão entregues 254 títulos. A cerimônia acontecerá a partir das 21h30 no local conhecido como Mangue Seco. Já no Novo São Bento serão beneficiadas 122 famílias. A cerimônia acontecerá às 22h no bairro São Bento

“Estes processos são muito antigos e estas famílias estão esperando há muito tempo. Sem tempo a perder é o lema do nosso governador Cláudio Castro, e o ITERJ está trabalhando para que cada vez mais famílias recebam seus títulos de propriedade”, destacou a presidente do ITERJ, Landijara Duarte.

Somente na Baixada Fluminense o ITERJ já entregou 5.998 títulos de propriedade - 3.141 em Duque de Caxias, 2.022 em Nova Iguaçu, 472 em Magé, 149 em Japeri, 144 em Mesquita e 70 na comunidade Terra prometida (Duque de Caxias/Nova iguaçu).

O ITERJ possui outros processos em andamento para regularização fundiária na Baixada Fluminense, que deverão beneficiar 18.226 famílias.

Serviço

Entrega de Títulos de Legitimação Fundiária para famílias da localidade de Dom Mauro Morelli

Parceria ITERJ, Secretaria das Cidades, Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de Duque de Caxias

Dia: 4 de março de 2021

Horário: 21h30

Local: Mangue Seco/Pilar

Entrega de Títulos de Legitimação Fundiária para famílias da localidade de São Bento

Parceria ITERJ, Secretaria das Cidades, Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de Duque de Caxias

Dia: 4 de março de 2021

Horário: 22h

Local: São Bento

Por Adriana Braga

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