ITERJ está fazendo a entrega nas localidades Dom Mauro Morelli e Novo São Bento

“Deus me deu o meu cantinho. Ali vou terminar meus anos de vida, graças a Deus”. Foi assim que Marcionilia de Oliveira, de 66 anos, recebeu o título de propriedade de seu imóvel na localidade Dom Mauro Morelli, em Duque de Caxias. A aposentada foi uma das primeiras a receber o título durante ação do Governo Presente na Baixada Fluminense na noite de quinta-feira, 4 de março. Na cerimônia de entregas, que também aconteceu no bairro Novo São Bento, em Duque de Caxias, participaram o governador Cláudio Castro, o secretário de Estado das Cidades, Uruan Andrade, a presidente do Instituto de Terras e Cartografia Landijara Duarte, o prefeito Washington Reis, além de deputados federais e estaduais e vereadores.

“Tivemos um dia intenso do Governo Presente na Baixada Fluminense, em Guapimirim e Duque de Caxias, mas com ações muito significativas. Estamos entregando muito mais que um título de propriedade, estamos entregando um sonho, levando dignidade para as pessoas que construíram suas casas com sangue e suor”, destacou o governador Cláudio Castro.

A entrega dos títulos de propriedade está sendo feita em quatro dias, de acordo com a procura dos moradores. No total, 376 famílias estão sendo beneficiadas com a legitimação fundiária, constante da Lei 13.465/2017, o chamado Usucapião Administrativo'. A ação é fruto de processos iniciados em 2006. Para a legitimação fundiária, equipes do ITERJ fizeram o levantamento físico das áreas, cadastros e pesquisas fundiárias, que foram encaminhados para a prefeitura. A ação é fruto de parceria entre o ITERJ, autarquia vinculada à Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e a Prefeitura de Duque de Caxias.

“É uma alegria muito grande fazer a entrega para estas famílias. Quero agradecer ao governador Cláudio Castro pela confiança. Estamos trabalhando ativamente para atender toda a população do Estado do Rio de Janeiro e, para isso, são fundamentais as parcerias com as prefeituras, deputados e vereadores”, disse a presidente do ITERJ, Landijara Duarte

No Dom Mauro Morelli, no Pilar, estão sendo entregues 254 títulos. Já no Já no Novo São Bento são beneficiadas 122 famílias.

“Quero agradecer à presidente do ITERJ por atender ao nosso pedido, pois este processo estava tramitando há muito tempo, mas agora fomos prontamente atendidos”, completou o prefeito Washington Reis.

O ITERJ

O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado das Cidades, tem como atribuição constitucional democratizar o acesso à terra – posseiros, sem teto e sem terra – intervindo na solução dos conflitos e nos processos de regularização fundiária. Como órgão técnico, o ITERJ é o executor da política fundiária do Estado visando promover, ordenar e priorizar os assentamentos urbanos e rurais, em terras públicas e privadas.

Em território rural o ITERJ ocupa todas as dimensões onde se dão as relações tecnológicas, econômicas e sociais de trabalho e de vida. Nas áreas urbanas as intervenções combinam dimensões jurídica (titulação) e urbanística (infraestrutura e habitação).

Por Adriana Braga

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