ITERJ representou o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Programa quer dinamizar a regularização fundiária

A presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), Landijara Duarte, participou nesta segunda-feira, 10 de maio, de uma audiência pública, via videoconferência, sobre o Titula Rio, Projeto de Lei 3825/2021 de autoria dos deputados estaduais André Ceciliano e Max Lemos. A audiência pública “O Titula Rio e os Interesses Históricos dos Movimentos Populares de Luta pelas Reformas Agrária e Urbana” foi presidida pela deputada Mônica Francisco, presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, e contou com a presença de representantes de movimentos sociais e especialistas.

O ITERJ é uma autarquia do Governo do Estado do Rio de Janeiro, hoje vinculada à Secretaria de Estado das Cidades. Como órgão técnico, o ITERJ é o executor da política fundiária do Estado do Rio de Janeiro, visando promover, ordenar e priorizar os assentamentos urbanos e rurais, em terras públicas e privadas.

“O ITERJ foi criado pelo Governo do Estado a partir da luta de lideranças comunitárias e movimentos sociais pelo direito ao acesso à terra e moradia nas áreas rurais e urbanas, por isso foi de suma importância participarmos desta audiência pública. O Titula Rio, como menciona o seu artigo 1º, tem como objetivo aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária de áreas rurais e urbanas passíveis de titulação. Isso vem de encontro ao pacto estabelecido pelo governador Cláudio Castro para a regularização fundiária, que beneficiará milhares de famílias com títulos de propriedade. Temos uma meta a cumprir, e é de interesse do ITERJ a possibilidade de poder aumentar a sua capacidade de atingir o seu público alvo. Precisamos de uma política de Estado de regularização fundiária que possa progressivamente vir a atender às famílias”, explicou Landijara Duarte.

Na reunião foram sugeridas propostas, que darão origem a um novo texto a ser votado na quarta-feira (12/05). “Esta audiência pública trouxe uma grande contribuição para o Projeto de Lei Titula Rio. É de fundamental importância debater com a sociedade civil. Temos que ter um ordenamento em relação à regularização fundiária em nosso Estado para que tenha mais velocidade e que seja contínua, pois isso é um problema crônico no Brasil. Agradeço aos deputados e a todos que participaram”, disse o deputado Max Lemos.

Também participaram da audiência pública os deputados estaduais Luiz Paulo, Waldeck Carneiro e Zeidan, além de representantes do Ministério Público Federal, de movimentos de trabalhadores rurais e urbanos e de luta pela moradia, pesquisadores e especialistas.

Texto Adriana Braga