Assembleia na antiga fazenda Serra Queimada

No dia 16 de julho, o Iterj compareceu a uma Assembleia realizada pelas cinco Associações de Agricultores Familiares, beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Banco da Terra), atual Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), na antiga fazenda Serra Queimada no município de Cachoeiras de Macacu. Participaram do encontro também os representantes da Unidade Técnica Estadual do PNCF, Federação de Trabalhadores da Agricultura (FETAG-RJ), Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Cachoeiras de Macacu e União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro (UNACOOP), para referendar um documento público, a ser encaminhado para o Ministério do Desenvolvimento Agrário solicitando providências no sentido de garantir o andamento da renegociação da dívida junto ao PNCF.

Naquela ocasião, o Iterj aproveitou para reafirmar seu compromisso, já assumido em 2014, da execução dos serviços de levantamento topográfico planialtimétrico de toda a área, que descreverá o terreno com exatidão, sendo anotadas as medidas planas, ângulos e diferenças de nível (inclinação) dos lotes dos agricultores. Isso é necessário para que os beneficiários possam ter, cada um, sua dívida individualizada, junto ao Banco do Brasil, agente financeiro do PNCF, e suas escrituras possam ser registradas no competente cartório de registro de imóveis, como parte importante na definitiva renegociação da dívida que, ainda hoje, é vinculada diretamente a cada Associação.

A origem desta dívida, ultrapassando hoje o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para cada Associação, deve-se ao fato de que a Associação de Desenvolvimento Sustentável dos Agricultores Familiares de Serra Queimada, onde se concentrava a arrecadação para o pagamento das parcelas da dívida do financiamento junto ao PNCF, não recebia de alguns associados, incapazes de quitar sua parcela dentro do prazo, fazendo crescer, desta forma, o montante devedor global e tornando as associações inadimplentes. 

A resolução desta questão garantirá, para as famílias, a segurança e o incentivo para investimentos e desenvolvimentos na agricultura familiar, tendo, neste sentido, um impacto social e econômico relevante no município de Cachoeiras de Macacu. Todavia, para que isso ocorra, é preciso reconhecer o parcelamento das terras para que cada família possa pagar o valor que é devido. 

Sendo assim, a intermediação do Iterj é importante para beneficiar as famílias produtoras, dotando-as de condições para assumir esse compromisso financeiro, de forma individualizada, o que pode, nesse sentido, prevenir um posterior problema fundiário, ameaçando a fonte de sobrevivência dos agricultores, isto é, o seu acesso à terra e à moradia. Desta forma, a atuação do Iterj visa, como sempre, garantir o uso e a permanência dos agricultores familiares na terra, criando as condições objetivas para o seu êxito.
 

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