Após a realização dos levantamentos físico-ambientais e socioeconômicos da área ocupada pela comunidade, com a conseqüente aprovação da planta de parcelamento e sua averbação no 5º Ofício de Registro de Imóveis, o Estado/ITERJ iniciou em 29 de março de 2011 a 1ª fase de outorga das escrituras de doação, através do 18º Ofício de Notas da Capital, em favor dos moradores aptos à titulação, com base na recente Lei nº 131/2009.