Programas

01.Programa Nossa Terra
Morro da Favela Tarsila do Amaral 1924

O Governo do Estado do Rio de Janeiro se propõe solucionar a situação de exclusão social mediante um amplo programa de regularização fundiária em terras urbanas e rurais que permite a titulação de milhares de famílias que hoje moram em terras públicas ou em áreas particulares abandonadas, utilizando os instrumentos jurídicos consagrados pela Constituição de 1988, do Estatuto das Cidades e das legislações federais, estaduais e municipais aplicáveis.

02. Programa de Regularização Fundiária
Entrega de títulos na Comunidade Quilombola Preto Forro, Cabo Frio
Entrega de registro cartorial da comunidade Quilombola Preto Forro no Palácio Guanabara

É uma alternativa para assegurar o direito à moradia formal e digna e à inclusão social das famílias que vivem em assentamentos irregulares, passíveis de regularização, que caminha em harmonia com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento rural e urbano sustentáveis, compreendendo dessa forma, um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Saiba mais.

03. Programa de Mobilização e Organização Comunitária
Entrega de Equipamentos no Assentamento São Pedro, Japeri, Rio de Janeiro
Atividades de Recreação na Comunidade do Vidigal, Rio de Janeiro

Tem o objetivo de despertar valores éticos, melhorar a convivência, formar grupos associativos e diagnosticar a vocação comunitária para investir no potencial da mesma através de atividades de mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental, e de geração de trabalho e renda.

04. Programa de Urbanização, Infraestrutura e Planejamento Territorial
Projetos de Implantação de Infraestrutura
Projetos de Implantação de Infraestrutura

Objetiva realizar intervenções urbanísticas nos assentamentos urbanos, promovendo a realização de obras de infraestrutura e a implantação de projetos nas comunidades urbanas objeto de regularização fundiária, visando à melhoria do espaço degradado e a requalificação ambiental.

05. Programa de Construção de Novas Moradias
Projeto Padrão ITERJ 42m²
Casa em construção na Fazenda Engenho Novo, São Gonçalo, abril 2012

As novas unidades habitacionais padrão ITERJ são construídas em painéis cerâmicos pré-moldados, que propiciam maior conforto térmico dentro das casas. A metodologia construtiva também colabora com a redução de resíduos de obra, com a rapidez de montagem e otimização de materiais. As casas são elaboradas prevendo o uso do aquecedor solar de baixo custo para redução de gastos com a energia do chuveiro elétrico.

06. Programa de Melhorias Habitacionais
Comunidade Preto Forro Antes
Comunidade Preto Forro depois

A criação de projetos voltados para o conceito da sustentabilidade, que testem novos materiais e tecnologias eficientes, objetiva proporcionar moradia digna para a população de baixa renda, e apontar soluções para as questões da inadequação habitacional e da degradação ambiental, temática vista cada vez mais como uma necessidade imprescindível na nossa realidade mundial.

07. Programa de Adequação Sanitária
Tratamento individual de esgotos sanitários
Biodigestores

São previstos projetos de melhorias da qualidade da água nas áreas desprovidas de sistemas de abastecimento público, com a construção de novos poços, atendendo aos padrões de potabilidade de água estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Em locais onde não existe rede e coleta de esgotamento sanitário, são projetados sistemas individuais ou coletivos para coleta e tratamento, como a instalação de tanques sépticos seguidos de sumidouro ou biodigestores com aproveitamento de gás.

08. Programa de Reforma e Construção de Sedes de Associações Comunitárias
Tratamento individual de esgotos sanitários
Biodigestores

Objetiva, através da construção de sedes ou promoção de melhorias, como pinturas, ampliações e reformas, oferecer uma estrutura mais adequada e confortável para as ações e programas sociais desenvolvidos na comunidade, como a organização de cursos e atividades que promovam o fortalecimento comunitário, potencializando as habilidades dos indivíduos e dos grupos e contribuindo para que a própria comunidade seja protagonista do seu desenvolvimento.

09. Programa de Ações Sustentáveis
Reflorestamento
Aquecedor Solar de Baixo Custo

Visa desenvolver projetos apropriados para o atendimento de necessidades das comunidades, como aquecedores solares, captação de água de chuva e reflorestamento, entre outros, trabalhando junto com os moradores o sentido abrangente do princípio da sustentabilidade, relacionando-o com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais globais.

10. Programa de Assistência Técnica e Apoio à Produção Rural Sustentável
Apoio à produção
Aquisição de equipamentos, maquinários e insumos agrícolas

Visa garantir a incorporação de culturas de maior valor agregado e criação de pequenos animais nos assentamentos rurais e promover a ampliação da oferta de alimentos, integrando-se à Política Estadual de Segurança Alimentar; identificar oportunidades de mercado para um planejamento agrícola que viabilize culturas sem agrotóxico propiciando a sua inserção em nichos de mercado com vistas à superação da pobreza na área rural.

Tais atividades tem como objetivo viabilizar a elaboração e atualização de Planos de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDA s, a elaboração de Declaração de Aptidão do Produtor e a formatação de Projetos de Produção, que possibilitarão atender as diretrizes do desenvolvimento rural sustentável dos assentamentos sob a responsabilidade do Estado.

11. Modelo de Assentamento Rural Sustentável

Galinha-caipira, ovos, aipim, palmito-pupunha, grãos, quiabo, acerola, laranjas e bananas

12. Programa de Desenvolvimento Econômico
Produção de queijo artesanal
Apicultura

Visa reduzir as desigualdades sociais e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população através do fomento do desenvolvimento socioeconômico local, com visão e enfoque na criação de fontes alternativas de renda. Além disso, também é objetivo desse programa contribuir para a constituição, articulação e capacitação de atores sociais locais de forma a incentivá-los a participar efetivamente do processo de construção de uma proposta de desenvolvimento local.

13. Programa de Incentivo ao Turismo Rural
Obra de Escoramento das ruínas
Paisagismo exuberante na sede da Fazenda

Incentivo à visitação turística das Fazendas pertencentes aos assentamentos atendidos pelos programas do ITERJ, com potencialização de cada região, instalação de sinalização histórica, visibilidade e valorização turísticocultural empreendendo novas atividades econômicas e fonte de renda para os trabalhadores rurais.