
Certificação emitida pela Secretaria de Estado de Habitação e ITERJ garante permissão de uso da área por 99 anos
O secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, e a presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (ITERJ), Mayumi Sone, entregaram 430 títulos de propriedade de terras aos moradores da comunidade Santa Edwiges, em Anchieta, na Zona Norte do Rio. Os documentos garantem concessão de uso de suas habitações por 99 anos, renováveis por igual período.
O processo de regularização fundiária naquela região está na segunda etapa. No ano passado, outros 450 títulos foram distribuídos aos moradores de Parque Esperança, em Ricardo de Albuquerque, vizinho à Anchieta. "Por determinação do governador Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Habitação e o ITERJ trabalham incansavelmente para corrigir um problema que se arrasta por décadas: a informalidade fundiária", observou o secretário Rafael Picciani. "Nossa missão é garantir o direito de propriedade em áreas sociais e de interesse coletivo, e estamos cumprindo esse objetivo", afirmou Rafael. Leia mais
Ainda este ano, em uma ação pioneira de legalização de áreas de interesse social e coletivo, outros sete mil títulos de propriedade deverão ser entregues no Estado do Rio de Janeiro. Entre as principais comunidades com o trabalho de regularização em andamento estão: Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, Morro do Preventório, em Niterói, Manguinhos, Santa Marta, Complexo do Alemão, além de Rocinha, Vidigal e várias outras na região metropolitana e interior do estado, totalizando 37.315 famílias beneficiadas.
De acordo com o secretário Rafael Picciani, somente no Complexo do Alemão – que engloba os morros da Baiana, Adeus, Esperança, Matinha/Relicário, Fazendinha, Palmeira, Mineiros, Grota, Itararé, Alemão e Nova Brasília – a regularização beneficiará 18 mil famílias. Trata-se da maior área com imóveis em fase de legalização no Estado. Leia mais

Próxima comunidade beneficiada será o quilombo da Pedra do Sal, na capital fluminense
Mais de um século após o fim da escravidão, quilombolas de Preto Forro, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, receberam o título definitivo de propriedade da terra onde vivem. Em mais uma ação de vanguarda, o Governo do Estado do Rio de Janeiro saiu na frente e entregou pela primeira vez na história do País o Registro Geral de Imóveis (RGI) da área onde moram 13 famílias remanescentes de escravos. Leia mais

Após muita luta do movimento negro, foi titulado na manhã de 17 de novembro de 2011, a comunidade Quilombola Preto Forro, em Cabo Frio, beneficiando 13 famílias remanescentes de quilombo, cerca de 80 pessoas, que agora podem comemorar a propriedade da terra. O trabalho de titulação é do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (ITERJ), ligado à Secretaria Estadual de Habitação. Leia mais

A Comunidade de Jurujuba, em Niterói, ganhou um presente de Natal que garantirá a cerca de 100 pescadores e familiares dias melhores em 2012. É que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Habitação e do ITERJ - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio, entregou quinta 15/12 à Associação de Maricultores do lugar o tão sonhado título de propriedade do Centro Comunitário de Beneficiamento de Mexilhões. Com o título, os maricultores terão condições de obter financiamento para a compra de novos maquinários... Leia mais

presidente do ITERJ, Mayumi Sone, na presença do prefeito da cidade, Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor. “O Governo do Estado tem ajudado a todos, trazendo resgate social. Esta parceria em Japeri vem rendendo bons frutos. Temos certeza que estes equipamentos irão facilitar a vida do produtor e trazer economia, já que muitos tinham que alugar o maquinário para utilizar na plantação. Agradecemos à Secretaria de Habitação e ao ITERJ pelo apoio”, disse o prefeito Timor. Leia mais


O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), órgão ligado à Secretaria de Estado de Habitação, iniciou a primeira etapa do processo de regularização de imóveis nas comunidades dos morros da Cabocla e da Boa Vista, em Arraial do Cabo. Na última quinta-feira (24/11), as equipes do instituto fizeram duas reuniões com os moradores da área para explicar como será o processo de legalização de suas residências e esclarecer dúvidas sobre todo o procedimento até a concessão dos títulos de propriedade. Ao todo 2,5 mil famílias serão beneficiadas. Leia mais

‘O DIA’ homenageia aposentado que refloresta Mata Atlântica em São Gonçalo. POR CLAUDIO VIEIRA
O ex-garçom Hermínio Marques da Costa, 74 anos, vive para plantar; e sua mulher, Ana Cristina Costa, 52, está sempre a seu lado, ajudando. Juntos, já plantaram mais de 5 mil árvores. A maioria delas em Monjolos, 3º distrito de São Gonçalo. Hermínio é o 21º homenageado pelo jornal com a medalha ‘Orgulho do Rio’, pela dedicação a melhorar a qualidade de vida de sua comunidade.
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Nasce nas terras que pertenceram ao Barão de São Gonçalo, amigo pessoal de D. Pedro II, um projeto de assentamento rural que se propõe a modernizar as práticas da agricultura familiar.
Situada em Monjolos, terceiro distrito de São Gonçalo, um dos mais populosos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com mais de 3.500 habitantes por km², a Fazenda Engenho Novo é um símbolo de esperança e renovação para as 147 famílias de produtores que ocupam os seus 740,5ha. Leia mais
INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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